Fórum do TST discute discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho estabelece, entre seus princípios básicos, o fim da discriminação no emprego.

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Decisão acerca da indenização por dano moral

Supermercado deverá indenizar empregado assaltado dentro do estabelecimento

Traumatizada, vítima faltou ao trabalho nos sete dias seguintes ao assalto e quando retornou ao serviço, foi dispensada

Recurso de revista. Justiça gratuita.

Isenção de honorários periciais.

Sistema de turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização.

Recurso de embargos Turno ininterrupto de revezamento. Trabalho em dois turnos diurno e noturno.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Efeito devolutivo do recurso ordinário.

Cláusula de acordo coletivo. Incorporação ao contrato de trabalho.

Recurso de revista não conhecido.

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.

Recurso de revista São Paulo Transporte S/A. Convênio de prestação de serviço de pesquisa.

Responsabilidade subsidiária. Aplicabilidade.

Prescrição começa a contar na data do acidente

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Execução fiscal. Conselho Regional de Farmácia/RJ. Leis nºs 3.820/60, 9.649/98 e 6.830/80. Legitimidade.

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. CREMERJ. Legitimidade. Sentença anulada.

Ação de investigação judicial eleitoral. Decisão regional. Improcedência. Abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

Recurso de revista. Horas extras.

Motorista. Controle da jornada de trabalho.